Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Aposentado, ex-auditor fiscal da Receita Federal consegue na Justiça isenção do IR por ser portador do vírus HIV
A 4ª Vara Federal de Curitiba determinou, em 25 de fevereiro de 2022, que a União, por meio da Fazenda Nacional, isente um auditor fiscal…
Mulher consegue na Justiça do PR que INSS reconheça período de recolhimento individual e conquista aposentadoria por tempo de contribuição
Uma mulher, de 52 anos, conseguiu na Justiça do Paraná a aposentadoria por tempo de contribuição, depois de ajuizar ação contra o Instituto Nacional do…
Justiça de Limeira (SP) condena Fazenda Nacional a restituir IR recolhido indevidamente de técnica judiciária aposentada acometida de um câncer de mama maligno
A 1ª Vara Federal de Limeira (SP) determinou, em 20 de abril de 2022, que a Fazenda Nacional conceda a isenção do imposto de renda…
Trabalhei muitos anos em atividades rurais e hoje sou trabalhador urbano. Posso me aposentar usando o tempo rural?
É de conhecimento comum que o Êxodo Rural (movimento de migração do meio rural para o meio urbano) ainda é persistente no século em que…
Tenho doença do trabalho/ocupacional. Tenho direito ao auxílio-acidente?
Desde os tempos mais remotos onde se fala da humanidade, o trabalho preenche um espaço largo e importante na vida do ser humano. Afinal de…
Sofro de LER/DORT, consigo me aposentar por incapacidade permanente(invalidez)?
O que é LER/DORT? As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um emaranhado de afecções que atingem…
Sempre trabalhei na área rural, posso me aposentar?
Apesar de ter acelerado o seu desenvolvimento urbano nas últimas décadas, o Brasil ainda é um país bastante ruralizado. Inclusive, temos no homem do campo…
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
O Auxílio-acidente, apesar de ser um benefício criado pelo governo para a previdência do cidadão, não é direito de todos, vamos entender hoje quem possui…
Quanto tempo tenho que trabalhar para me aposentar?
Essa pergunta comporta diferentes respostas, uma vez que existem diferentes tipos de aposentadoria. Além disso, outros critérios também podem impactar no tanto que você precisará…
Quando uma doença pode ser considerada como “acidente de trabalho”?
O que diz a Lei sobre o “Acidente de trabalho”? A Lei nº 8.213 de 1991 que dispõe dos planos e benefícios previdenciários conceitua o…
O que é aposentadoria especial?
Conceito A aposentadoria especial é um provento previdenciário concedido ao empregado que exerce uma atividade ou função em um ambiente com exposição a agentes lesivos,…