Últimos conteúdos por Equipe LPADV
INSS é condenado a conceder auxílio-acidente a açougueiro que desenvolveu doenças ortopédicas, ficando parcialmente incapaz para a função
A 7ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 5 de…
Justiça nega recurso do INSS e condena órgão a aposentar por invalidez auxiliar de azulejista com sequelas e várias doenças ortopédicas devido a acidente com moto
A 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal (JEF) de Mato Grosso do Sul (MS) decidiu, por unanimidade, em 8 de agosto de 2022, negar…
Justiça determina que INSS aposente mulher incapaz após AVC com 25% de adicional ao benefício, devido a necessidade do cuidado de terceiros
A 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande (MS) determinou, em 21 de outubro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda…
Aposentado, ex-auditor fiscal da Receita Federal consegue na Justiça isenção do IR por ser portador do vírus HIV
A 4ª Vara Federal de Curitiba determinou, em 25 de fevereiro de 2022, que a União, por meio da Fazenda Nacional, isente um auditor fiscal…
Mulher consegue na Justiça do PR que INSS reconheça período de recolhimento individual e conquista aposentadoria por tempo de contribuição
Uma mulher, de 52 anos, conseguiu na Justiça do Paraná a aposentadoria por tempo de contribuição, depois de ajuizar ação contra o Instituto Nacional do…
Justiça de Limeira (SP) condena Fazenda Nacional a restituir IR recolhido indevidamente de técnica judiciária aposentada acometida de um câncer de mama maligno
A 1ª Vara Federal de Limeira (SP) determinou, em 20 de abril de 2022, que a Fazenda Nacional conceda a isenção do imposto de renda…
Trabalhei muitos anos em atividades rurais e hoje sou trabalhador urbano. Posso me aposentar usando o tempo rural?
É de conhecimento comum que o Êxodo Rural (movimento de migração do meio rural para o meio urbano) ainda é persistente no século em que…
Tenho doença do trabalho/ocupacional. Tenho direito ao auxílio-acidente?
Desde os tempos mais remotos onde se fala da humanidade, o trabalho preenche um espaço largo e importante na vida do ser humano. Afinal de…
Sofro de LER/DORT, consigo me aposentar por incapacidade permanente(invalidez)?
O que é LER/DORT? As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um emaranhado de afecções que atingem…
Sempre trabalhei na área rural, posso me aposentar?
Apesar de ter acelerado o seu desenvolvimento urbano nas últimas décadas, o Brasil ainda é um país bastante ruralizado. Inclusive, temos no homem do campo…
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
O Auxílio-acidente, apesar de ser um benefício criado pelo governo para a previdência do cidadão, não é direito de todos, vamos entender hoje quem possui…
Quanto tempo tenho que trabalhar para me aposentar?
Essa pergunta comporta diferentes respostas, uma vez que existem diferentes tipos de aposentadoria. Além disso, outros critérios também podem impactar no tanto que você precisará…