Notícias
Decisão Judicial Garante Restabelecimento de Benefício Previdenciário: Entenda o Caso que Pode Beneficiar Milhares de Segurados
Uma recente decisão judicial trouxe uma importante vitória para segurados do INSS que tiveram seus benefícios de auxílio-doença indevidamente cessados. O caso, que envolve uma…
Portadores de Doenças Graves Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda sobre Aposentadoria e Previdência Complementar
Em uma recente decisão, a Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada à isenção do Imposto de Renda (IRPF) sobre seus proventos previdenciários e…
Benefício Assistencial Garantido Após Morte: Justiça Assegura Direitos de Idoso e Família
Em uma decisão recente, a Justiça Federal reconheceu o direito de um idoso ao benefício assistencial, mesmo após seu falecimento, garantindo que a família receba…
Isenção de Imposto de Renda Confirmada para Aposentada com Moléstia Profissional: Entenda seus Direitos
A mais recente sentença judicial assegurou a uma aposentada o direito à dispensa do Imposto de Renda sobre seus rendimentos, incluindo a previdência complementar, em…
Mantido direito à aposentadoria especial para trabalhador exposto a agentes nocivos
Em uma resolução recente, a Justiça Federal garantiu o direito de um trabalhador à aposentadoria especial após demonstrar que ele foi exposto a agentes nocivos,…
Auxílio-Doença Concedido Retroativamente: Decisão Judicial Beneficia Segurado e Abre Caminho Para Novos Casos
Uma recente decisão judicial da 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande, datada de 21 de fevereiro de 2025, e publicada em 06 de março…
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Moléstias Profissionais e Cardiopatia Grave é Reconhecida na Justiça
Uma recente decisão judicial reafirmou o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) para indivíduos portadores de moléstias profissionais e cardiopatia grave, conforme previsto…
Benefício Assistencial é Restabelecido com Base em Análise de Vulnerabilidade Social
Uma decisão recente trouxe alívio a uma mulher com deficiência que teve seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso. A Justiça determinou não apenas o…
Justiça Garante Isenção de Imposto de Renda para Pensionista com Alienação Mental
Em uma decisão de grande repercussão para pensionistas e aposentados acometidos por enfermidades graves, a Justiça reconheceu o direito à isenção do Imposto de Renda…
Revisão de Aposentadoria Garante Inclusão de Vale-Alimentação no Cálculo do Benefício
Uma decisão recente da Justiça Federal garantiu a uma aposentada o direito à revisão de sua aposentadoria, com a inclusão do auxílio-alimentação recebido como verba…
Decisão Judicial Garante Auxílio-Acidente para Segurado com Sequências de Fratura na Clavícula
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região trouxe alívio a trabalhadores que enfrentam limitações devido a acidentes de trabalho. Em um caso…
Justiça Reconhece Direito ao Auxílio-Acidente de Trabalhadora com Doença Ocupacional
Uma decisão judicial recente garantiu a uma trabalhadora o direito ao benefício de auxílio-acidente, após comprovação de redução permanente de sua capacidade de trabalho devido…