Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Justiça nega recurso da Fazenda Pública de São Paulo e mantém isenção a servidor aposentado que foi diagnosticado com câncer maligno
A 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em 31 de maio de 2022, decisão do Colégio Recursal…
Justiça nega apelação do INSS e mantém decisão que garante aposentadoria por idade a ex-servidor público de 73 anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 8 de novembro de…
Agente de endemias com sequelas no pé por causa de acidente de trabalho vai receber auxílio-acidente do INSS, de forma retroativa, a contar de julho de 2008
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) aceitou, em 29 de novembro de 2022, apelação de um agente…
Justiça determina que INSS conceda aposentadoria por incapacidade permanente a pedreiro com esquizofrenia paranoide
A 1ª Vara Gabinete (JEF) de Campo Grande (MS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 16 de novembro de 2011, a conceder…
Pedreiro, de 50 anos, com sequela de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH), vai receber benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa do INSS
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (MS) aceitou, em em 18 de novembro de 2022, recurso de um pedreiro,…
Justiça determina que INSS restabeleça auxílio a tosadora que fraturou a tíbia e ainda sofre com as sequelas
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de Campo Grande (MS) determinou, em 25 de novembro de 2022, que o Instituto Nacional do…
Repositor de mercadorias, de 52 anos, com insuficiência cardíaca, consegue na Justiça a aposentadoria por invalidez do INSS
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Coxim, município com cerca de 33 mil habitantes situado no norte do Mato Grosso Sul,…
Mulher com retardo mental conquista na Justiça direito de manter benefício do INSS
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande (MS) determinou, em 11 de novembro de 2022, que o Instituto Nacional do…
Professor aposentado por invalidez devido a amiotrofia espinhal consegue na Justiça isenção do imposto de renda
A 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará determinou, em 14 de março de 2022, que a União, por meio da Fazenda Nacional,…
Justiça determina que INSS conceda auxílio acidente a operador de equipamentos de mineradora, que teve a lombalgia crônica agravada devido ao trabalho
A 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, município localizado na região do Pantanal sul-mato-grossense e próximo da fronteira com a Bolívia, à beira do…
Operador de máquinas de mineradora, com várias doenças na coluna, ganha na Justiça direito de receber o auxílio acidente do INSS
A 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, município localizado na região do Pantanal sul-mato-grossense e próximo da fronteira com a Bolívia, à beira do…
Justiça determina que INSS conceda aposentadoria por invalidez a doméstica que ficou sem condições de trabalhar depois de um acidente de trânsito
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande (MS) determinou, em 13 de maio de 2022, que o Instituto Nacional do…