Artigos Jurídicos

CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AUMENTO NA BUSCA POR BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Pelo “andar da carruagem” a proposta de Reforma da Previdência será aprovada em…

O requerimento de auxílio doença deve ser realizado através do aplicativo MEU INSS, e consequentemente agendado a perícia médica. No entanto, antes de realizar a…

Um dos conteúdos que publicamos anteriormente aqui no nosso blog, se refere a como conquistar o direito à isenção do imposto de renda para aposentados,…

Dentre os diversos benefícios desconhecidos pela grande maioria da população, a isenção de imposto de renda para aposentados do INSS e servidores públicos aposentados com…

Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assiduidade (também conhecida como “licença prêmio”, “licença…

I – Introdução O objetivo deste texto é chamar atenção da classe médica para um importante direito do qual podem usufruir: a isenção do imposto…

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no INSS tornou-se um benefício a ser alcançado por poucos. Isso quer dizer que apenas quem completou os requisitos…

A profissão de magistério ou professor é uma das atividades mais nobres que existe. Contudo, é uma das que produz maior desgaste aos trabalhadores nessa…

Os militares desempenham um papel fundamental para a segurança do nosso país, garantindo a soberania nacional. Internamente, de acordo com a competência de cada instituição,…

O que é a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS de forma que esses possam…

O que é aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário previsto antes mesmo da reforma. Sua concessão era para o segurado…

Ao longo do tempo, após diversas alterações legislativas a aposentadoria do trabalhador rural passou a ser vista com maior importância. Em especial, ao que se…