Artigos Jurídicos
Lista de doenças que dão direito à Aposentadoria por Invalidez
O que é a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez é devida ao trabalhador que ficou permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e…
MEI Aposentadoria por idade: veja as regras em 2021
Quem é MEI se aposenta? O benefício de aposentadoria para o MEI (Microempreendedor individual) é um direito social com a finalidade de trazer alguma segurança…
Novas regras da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, confira aqui [2021]
Muitos trabalhadores iniciavam a vida laboral bem cedo, já com carteira assinada. Diante disso, nossa legislação previdenciária prevê a concessão do benefício de aposentadoria por…
O Auxílio Doença é considerado para aposentadoria?
Muitos ficam em dúvida quando indagados sobre a possibilidade de considerar o período de auxílio doença para contagem de aposentadoria. Essa situação agora possui previsão…
O Médico Servidor Público tem direito à Aposentadoria Especial?
Em tempo de grandes crises, catástrofes e pandemias que se observa a importância de algumas profissões. No último ano, por conta da COVID19 que os…
O Vigilante precisa portar arma para ter aposentadoria especial?
Por ser uma profissão que se enquadra em uma modalidade diferenciada de aposentadoria, a Lei determina alguns requisitos para ser concedida a aposentadoria especial, um…
Reforma ou Reserva: entenda a Aposentadoria do Militar
Todos os trabalhadores, atendidos requisitos específicos, têm direito a um benefício de aposentadoria, seja no regime geral ou no regime próprio previdenciário. O mesmo direito…
Saiba como calcular a Aposentadoria por Idade em 2021
Aposentar-se no Brasil não era muito fácil, mas agora, após a reforma da previdência ficou mais difícil. Isso porque, o direito à aposentadoria por tempo…
Aposentadoria especial servidor público, tudo que você precisa saber sobre este benefício
Você sabia que assim como os empregados convencionais, os servidores públicos também possuem Direitos específicos, dependendo da atividade que eles exercem? Acontece que, o servidor…
Aposentadoria por depressão, quem tem direito?
A depressão por aposentadoria é um benefício legalmente possível, portanto, ele não é tão comum quanto com outras doenças. Acontece que, para que a depressão…
Auxílio doença e aposentadoria por problemas nos joelhos, entenda como funciona!
Independentemente de ser uma lesão decorrente da artrite, bursite ou até mesmo, pelo excesso de peso, os problemas articulares no joelho são bastante comuns e…
Auxílio doença e aposentadoria por LER/DORT, entenda!
Uma das doenças muito comum e capaz de prejudicar a perfeita funcionalidade dos trabalhadores, em sua vida pessoal e profissional, é a LER/DORT. A LER,…