Artigos Jurídicos
Como funciona e como conseguir dupla aposentadoria
Outra possibilidade bastante desconhecida pelos contribuintes, é a possibilidade da dupla-aposentadoria. Acontece que, mesmo com a reforma da previdência, ainda é possível receber duas aposentadorias…
Aposentadoria especial, o que é, como funciona e quem tem direito?
A Aposentadoria especial é uma das mais almejadas entre as aposentadorias brasileiras, entretanto, a reforma previdenciária trouxe mudanças significativas no processo da aposentadoria especial. Neste…
Revisões do INSS: Não Pare o Tratamento
Desde que o Governo Federal anunciou que começaria a convocar os aposentados por invalidez e as pessoas que recebem auxílio-doença para realizar perícias no INSS…
Comentários à Lei da Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência
ÍNDICE introdução quem são as pessoas com deficiência comprovação da deficiência avaliação do grau de deficiência variação no grau de deficiência aposentadoria por idade aposentadoria…
Reforma Trabalhista e Previdenciária como “Vingança aos Socialistas Corruptos”?
Acredito que todas as pessoas “de bem” estão indignadas com as canalhices feitas ao longo dos últimos anos pelos governos que se intitulavam “defensores dos…
Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista
Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada Reforma da Previdência, que afetará tanto…
Aposentadoria dos Professores: Fator Previdenciário
As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos…
Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto
Os segurados que exercem atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício, contribuem com a previdência social com base na respectiva remuneração. A Previdência Social estabeleceu alíquotas…
Complementação de Aposentadoria para os Servidores Públicos Municipais Aposentados pelo INSS (RGPS)
Muitos municípios optam por não ter um regime próprio de previdência social (RPPS) para seus servidores ocupantes de cargos efetivos, preferindo mantê-los vinculados ao regime…
Restituição de Contribuições Pagas Acima do Teto do INSS
Um direito que poucos trabalhadores conhecem e exercem é o de não recolherem a contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o…
Previdência Social (INSS): Auxílio-Acidente
RESUMO: Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no artigo 86 da Lei de Benefícios da…
Indenização por demora na concessão da aposentadoria do Servidor Público
São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria junto ao departamento ou órgão previdenciário responsável e, mesmo após preencherem todos os requisitos…