Últimos conteúdos por Kauany Estagio
Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista
Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada Reforma da Previdência, que afetará tanto…
Meu Auxílio-Doença foi cortado, o que posso fazer?
Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o INSS “corte”, isto…
Revisão da Vida Toda: excelente notícia aos aposentados e pensionistas do INSS
No final de 2019 o STJ presenteou os aposentados do INSS com uma excelente notícia: pacificou a possibilidade da “revisão da vida toda”, também conhecida…
Plano de Saúde para os Aposentados por Invalidez
Há muito tempo que um bom plano de saúde deixou de ser algo supérfluo e se tornou objeto de primeira necessidade. Evidência de sua importância,…
Benefício Assistencial é Concedido a Mulher com Esclerose Múltipla
Uma decisão da 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo garantiu o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) a uma mulher diagnosticada com…
Decisão Judicial Garante Restabelecimento de Benefício Previdenciário com Tutela Antecipada
Uma decisão judicial recente assegurou o restabelecimento do benefício de auxílio-doença acidentário a um trabalhador bancário acometido por lesões ocupacionais e transtornos psicológicos decorrentes de…
Justiça determina restabelecimento de aposentadoria por incapacidade permanente
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o restabelecimento da aposentadoria por incapacidade permanente para um segurado que havia perdido o…
Decisão Judicial Reflete na Concessão de Aposentadorias com Regras de Transição
Uma recente decisão da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul analisou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, destacando…
Auxílio-Acidente Garantido por Decisão Judicial: Direito do Trabalhador Reforçado
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu uma vitória importante a um trabalhador que solicitava o auxílio-acidente, alegando redução de sua…
Justiça Reconhece Direito a Auxílio-Acidente para Trabalhador com Limitação Permanente
Uma recente decisão judicial garantiu a concessão de auxílio-acidente a um trabalhador que, após desenvolver patologias agravadas por sua atividade profissional, sofreu redução permanente em…
Justiça determina que INSS restabeleça benefício por incapacidade temporária: caso exemplar de vitória judicial
Uma recente decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária na modalidade acidentária de…
Operadora de triagem dos Correios com diagnóstico de transtornos psiquiátricos conquista benefício do INSS na Justiça
Em 11 de novembro de 2024, a 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a aposentadoria…
Mulher obtém aposentadoria por tempo de contribuição do INSS após comprovar 11 anos de trabalho rural na Justiça
A 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) decidiu, em 11 de novembro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder a…
Auxiliar de padaria com lesão no pé terá benefício reconquistado pelo INSS após suspensão indevida.
A 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande (MS) determinou, em 15 de outubro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça…
Mulher de Sidrolândia (MS) conquista aposentadoria rural na Justiça após ser negada pelo INSS
Em 19 de outubro de 2024, a 2ª Vara Cível de Sidrolândia (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse a aposentadoria…
Viúva que recebia LOAS conquista pensão por morte na Justiça após negativa do INSS
Em 9 de outubro de 2024, a 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…