Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Aposentadoria Especial do Servidor Público: Averbação do Período Insalubre no Regime Celetista
Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada Reforma da Previdência, que afetará tanto…
Meu Auxílio-Doença foi cortado, o que posso fazer?
Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o INSS “corte”, isto…
Revisão da Vida Toda: excelente notícia aos aposentados e pensionistas do INSS
No final de 2019 o STJ presenteou os aposentados do INSS com uma excelente notícia: pacificou a possibilidade da “revisão da vida toda”, também conhecida…
Plano de Saúde para os Aposentados por Invalidez
Há muito tempo que um bom plano de saúde deixou de ser algo supérfluo e se tornou objeto de primeira necessidade. Evidência de sua importância,…
Trabalhadora rural de 59 anos consegue em 2ª instância aposentadoria por invalidez do INSS
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), reformou sentença em 1ª instância, em 2 de…
Menino com retardo mental, que pertence a família sem condições financeiras, vence em 2ª instância e vai receber benefício do INSS
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul julgou procedente, em 29 de agosto de 2024, o pedido de uma família…
INSS é condenado a restabelecer auxílio-doença a uma técnica de enfermagem do Hospital da Unimed de Campo Grande que sofreu acidente do trabalho em 2019
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS), com sede na capital Campo Grande (MS), reformou sentença em 1ª…
Justiça ordena que INSS reconheça 8 anos de trabalho rural e conceda aposentadoria por idade híbrida a mulher de 65 anos
A 22ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou, em 7 de setembro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça aproximadamente oito…
INSS é condenado a revisar cálculo de aposentadoria de segurado considerando 14 anos de trabalho em regime próprio
A 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 9 de agosto de 2024, a revisar os…
Operadora de produção com problemas nos ombros consegue na Justiça concessão de benefício após INSS negar pedido duas vezes
3ª Vara Cível de Dourados (MS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 3 de julho de 2024, a implantar auxílio-doença acidentário, mais…
Justiça Federal do Paraná determina que INSS pague pensão por morte para mulher que requereu benefício 21 anos depois do óbito do companheiro
A 3ª Turma Recursal do Paraná, com sede na capital Curitiba, decidiu, por unanimidade, em 31 de julho de 2024, dar provimento ao recurso de…
Motoboy que não se recuperou de queda sofrida em 2014 vai receber benefício retroativo do INSS
A 4ª Vara Federal de Campo Grande (MT) decidiu, em 14 de agosto de 2024, que o Instituo Nacional do Seguro Social vai conceder o…
Trabalhador com capacidade laboral comprometida vai receber auxílio-acidente e abono anual do INSS
A 5ª Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central de São Paulo (SP) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 8 de…
INSS vai pagar benefício retroativo a criança de 9 anos com retardo mental e transtorno do desenvolvimento
O 4º Juiz Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grossodo Sul decidiu, por unanimidade, em 17 de julho de 2024, reformarsentença…
INSS é condenado a conceder benefício assistencial a homem com Epilepsia e Transtornos causados pelo uso excessivo de bebidas alcoólicas
O 4º Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Mato Grosso do Sul decidiu, porunanimidade, em 17 de julho de 2024, que o Instituto Nacional…
Em 2ª Instância, bancária com lesões nos membros superiores direitos consegue auxílio-acidente do INSS
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS),com sede na capital Campo Grande, acatou recurso, em 24 de julho…