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Motoboy que não se recuperou de queda sofrida em 2014 vai receber benefício retroativo do INSS
A 4ª Vara Federal de Campo Grande (MT) decidiu, em 14 de agosto de 2024, que o Instituo Nacional do Seguro Social vai conceder o…
Trabalhador com capacidade laboral comprometida vai receber auxílio-acidente e abono anual do INSS
A 5ª Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central de São Paulo (SP) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 8 de…
INSS vai pagar benefício retroativo a criança de 9 anos com retardo mental e transtorno do desenvolvimento
O 4º Juiz Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grossodo Sul decidiu, por unanimidade, em 17 de julho de 2024, reformarsentença…
INSS é condenado a conceder benefício assistencial a homem com Epilepsia e Transtornos causados pelo uso excessivo de bebidas alcoólicas
O 4º Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Mato Grosso do Sul decidiu, porunanimidade, em 17 de julho de 2024, que o Instituto Nacional…
Em 2ª Instância, bancária com lesões nos membros superiores direitos consegue auxílio-acidente do INSS
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS),com sede na capital Campo Grande, acatou recurso, em 24 de julho…
Mulher que aposentou por ter desenvolvido série de transtornos psicológicos consegue isenção e restituição do imposto de renda
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Três Lagoas (MS)determinou, em 3 de julho de 2024, que o Governo Federal, por meio…
INSS é condenado a pagar benefício a menor impúbere autista a contar de 2014
A 1ª Vara Federal de Campo Grande condenou o Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS), em 26 de junho de 2024, ao pagamento do benefício assistência…
Sentença é anulada e vai haver novo julgamento para analisar desnecessidade de prorrogação do auxílio-doença para conversão em acidente
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em 19 de junhode 2024, deu provimento a recurso para anular sentença, em…
Justiça determina que INSS pague auxílio-acidente a trabalhador que ficou com sequela em um dedo da mão
A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul aceitou recurso,em 5 de junho de 2024, e reformou sentença, em 1ª instância,…
TJ-MS reforma sentença INSS deve converter auxílio-doença em acidente para trabalhadora que teve perde de 60% da capacidade laboral
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com sede na capital Campo Grande, em 25 de…
Trabalhador que precisou operar hérnia recupera benefício junto ao INSS
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em SãoPaulo (SP), determinou, por unanimidade, em 27 de junho de 2024,…
INSS vai reconhecer tempo de trabalho rural para que homem receba aposentadoria mais vantajosa
A 22ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou, em 12 de janeiro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o período…