Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Decisão Judicial Reflete na Concessão de Aposentadorias com Regras de Transição
Uma recente decisão da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul analisou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, destacando…
Auxílio-Acidente Garantido por Decisão Judicial: Direito do Trabalhador Reforçado
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu uma vitória importante a um trabalhador que solicitava o auxílio-acidente, alegando redução de sua…
Justiça Reconhece Direito a Auxílio-Acidente para Trabalhador com Limitação Permanente
Uma recente decisão judicial garantiu a concessão de auxílio-acidente a um trabalhador que, após desenvolver patologias agravadas por sua atividade profissional, sofreu redução permanente em…
Justiça determina que INSS restabeleça benefício por incapacidade temporária: caso exemplar de vitória judicial
Uma recente decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária na modalidade acidentária de…
Operadora de triagem dos Correios com diagnóstico de transtornos psiquiátricos conquista benefício do INSS na Justiça
Em 11 de novembro de 2024, a 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a aposentadoria…
Mulher obtém aposentadoria por tempo de contribuição do INSS após comprovar 11 anos de trabalho rural na Justiça
A 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) decidiu, em 11 de novembro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder a…
Auxiliar de padaria com lesão no pé terá benefício reconquistado pelo INSS após suspensão indevida.
A 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande (MS) determinou, em 15 de outubro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça…
Mulher de Sidrolândia (MS) conquista aposentadoria rural na Justiça após ser negada pelo INSS
Em 19 de outubro de 2024, a 2ª Vara Cível de Sidrolândia (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse a aposentadoria…
Viúva que recebia LOAS conquista pensão por morte na Justiça após negativa do INSS
Em 9 de outubro de 2024, a 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Carteira com LER receberá auxílio acidentário durante reabilitação profissional e, posteriormente, se não aposentar
A Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana (PROJUDI) decidiu, em 25 de outubro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro…
Agricultor de 59 anos com dificuldades na coluna vertebral restabelece aposentadoria por invalidez na Justiça
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo (SP), acatou o recurso de um trabalhador rural de…
Justiça do RJ determina que o INSS conceda benefício por acidente a trabalhador com epilepsia e depressão
A Sexta Câmara de Direito Público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) reformou uma sentença de primeira instância, proferida em outubro…