Últimos conteúdos por Equipe LPADV
Justiça determina que INSS reconheça períodos de contribuição em que mulher atuou como doméstica e esteve afastada por incapacidade e conceda a aposentadoria por idade
A 21ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou, em 5 de setembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça como contribuição…
INSS é condenado a conceder auxílio-acidente a açougueiro que desenvolveu doenças ortopédicas, ficando parcialmente incapaz para a função
A 7ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 5 de…
Justiça nega recurso do INSS e condena órgão a aposentar por invalidez auxiliar de azulejista com sequelas e várias doenças ortopédicas devido a acidente com moto
A 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal (JEF) de Mato Grosso do Sul (MS) decidiu, por unanimidade, em 8 de agosto de 2022, negar…
Justiça determina que INSS aposente mulher incapaz após AVC com 25% de adicional ao benefício, devido a necessidade do cuidado de terceiros
A 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande (MS) determinou, em 21 de outubro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda…
Aposentado, ex-auditor fiscal da Receita Federal consegue na Justiça isenção do IR por ser portador do vírus HIV
A 4ª Vara Federal de Curitiba determinou, em 25 de fevereiro de 2022, que a União, por meio da Fazenda Nacional, isente um auditor fiscal…
Justiça de Limeira (SP) condena Fazenda Nacional a restituir IR recolhido indevidamente de técnica judiciária aposentada acometida de um câncer de mama maligno
A 1ª Vara Federal de Limeira (SP) determinou, em 20 de abril de 2022, que a Fazenda Nacional conceda a isenção do imposto de renda…
Mulher consegue na Justiça do PR que INSS reconheça período de recolhimento individual e conquista aposentadoria por tempo de contribuição
Uma mulher, de 52 anos, conseguiu na Justiça do Paraná a aposentadoria por tempo de contribuição, depois de ajuizar ação contra o Instituto Nacional do…
Trabalhei muitos anos em atividades rurais e hoje sou trabalhador urbano. Posso me aposentar usando o tempo rural?
É de conhecimento comum que o Êxodo Rural (movimento de migração do meio rural para o meio urbano) ainda é persistente no século em que…
Tenho doença do trabalho/ocupacional. Tenho direito ao auxílio-acidente?
Desde os tempos mais remotos onde se fala da humanidade, o trabalho preenche um espaço largo e importante na vida do ser humano. Afinal de…
Sofro de LER/DORT, consigo me aposentar por incapacidade permanente(invalidez)?
O que é LER/DORT? As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um emaranhado de afecções que atingem…
Sempre trabalhei na área rural, posso me aposentar?
Apesar de ter acelerado o seu desenvolvimento urbano nas últimas décadas, o Brasil ainda é um país bastante ruralizado. Inclusive, temos no homem do campo…
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
O Auxílio-acidente, apesar de ser um benefício criado pelo governo para a previdência do cidadão, não é direito de todos, vamos entender hoje quem possui…