Notícias
Mulher de Sidrolândia (MS) conquista aposentadoria rural na Justiça após ser negada pelo INSS
Em 19 de outubro de 2024, a 2ª Vara Cível de Sidrolândia (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse a aposentadoria…
Viúva que recebia LOAS conquista pensão por morte na Justiça após negativa do INSS
Em 9 de outubro de 2024, a 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Carteira com LER receberá auxílio acidentário durante reabilitação profissional e, posteriormente, se não aposentar
A Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana (PROJUDI) decidiu, em 25 de outubro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro…
Agricultor de 59 anos com dificuldades na coluna vertebral restabelece aposentadoria por invalidez na Justiça
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo (SP), acatou o recurso de um trabalhador rural de…
Justiça do RJ determina que o INSS conceda benefício por acidente a trabalhador com epilepsia e depressão
A Sexta Câmara de Direito Público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) reformou uma sentença de primeira instância, proferida em outubro…
Mulher com inflamações nos tendões e articulações demonstra incapacidade permanente e receberá auxílio social do INSS
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul reformou uma sentença de primeira instância, em 24 de outubro de 2024, determinando…
INSS é obrigado a restabelecer pagamento de auxílio-doença interrompido de forma indevida.
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul acatou, em 25 de outubro de 2024, o recurso de um trabalhador, determinando…
Trabalhadora rural de 59 anos consegue em 2ª instância aposentadoria por invalidez do INSS
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), reformou sentença em 1ª instância, em 2 de…
Menino com retardo mental, que pertence a família sem condições financeiras, vence em 2ª instância e vai receber benefício do INSS
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul julgou procedente, em 29 de agosto de 2024, o pedido de uma família…
INSS é condenado a restabelecer auxílio-doença a uma técnica de enfermagem do Hospital da Unimed de Campo Grande que sofreu acidente do trabalho em 2019
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS), com sede na capital Campo Grande (MS), reformou sentença em 1ª…
Justiça ordena que INSS reconheça 8 anos de trabalho rural e conceda aposentadoria por idade híbrida a mulher de 65 anos
A 22ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou, em 7 de setembro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça aproximadamente oito…
INSS é condenado a revisar cálculo de aposentadoria de segurado considerando 14 anos de trabalho em regime próprio
A 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 9 de agosto de 2024, a revisar os…