Notícias
Correção de Erro Material Garante Implantação de Benefício Previdenciário
Em decisão recente, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso do Sul corrigiu um erro material em pronunciamento anterior, assegurando que o…
Aposentadoria por Invalidez e o Adicional de 25%: Uma Vitória Judicial e Seus Impactos no Direito Previdenciário
Recentemente, uma decisão da Justiça Federal reacendeu o debate sobre a importância da proteção previdenciária para segurados com incapacidade permanente. O caso, que envolveu recursos…
INSS é obrigado a recalcular aposentadoria e garantir benefício mais vantajoso
Em uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o INSS foi condenado a recalcular a aposentadoria de um segurado, assegurando-lhe o direito…
Vitória na Justiça: Auxílio-Alimentação Deve Ser Incluído no Cálculo da Aposentadoria
Um recente caso judicial trouxe uma decisão relevante para quem deseja revisar o valor da aposentadoria: o auxílio-alimentação recebido ao longo da vida profissional deve…
INSS Condenado a Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente com Adicional de 25%: Entenda Seus Direitos
Uma recente sentença judicial favorável a uma segurada do INSS reacende o debate sobre os direitos de quem pleiteia a aposentadoria por incapacidade permanente. O…
Justiça assegura direito a auxílio-doença após INSS interromper benefício
Uma recente decisão judicial garantiu o restabelecimento do auxílio-doença para uma trabalhadora que teve o benefício suspenso pelo INSS, mesmo após a apresentação de laudo…
Alerta aos Aposentados: Revisão de Benefício Pode Aumentar Seus Ganhos
Uma recente decisão judicial reacendeu a discussão sobre a reavaliação de benefícios previdenciários, abrindo um leque de possibilidades para aposentados que se sentem prejudicados por…
Moléstia Profissional Garante Isenção de Imposto de Renda: Saiba Seus Direitos
Uma recente sentença judicial assegurou a um aposentado o direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus rendimentos, em razão de ser portador…
Vale-Refeição no Cálculo da Aposentadoria: INSS Condenado a Revisar Benefício
Uma decisão judicial recente determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise o cálculo da aposentadoria de um segurado, incluindo os valores recebidos…
Decisão Judicial Garante Restabelecimento de Benefício Previdenciário: Entenda o Caso que Pode Beneficiar Milhares de Segurados
Uma recente decisão judicial trouxe uma importante vitória para segurados do INSS que tiveram seus benefícios de auxílio-doença indevidamente cessados. O caso, que envolve uma…
Portadores de Doenças Graves Têm Direito à Isenção do Imposto de Renda sobre Aposentadoria e Previdência Complementar
Em uma recente decisão, a Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada à isenção do Imposto de Renda (IRPF) sobre seus proventos previdenciários e…
Benefício Assistencial Garantido Após Morte: Justiça Assegura Direitos de Idoso e Família
Em uma decisão recente, a Justiça Federal reconheceu o direito de um idoso ao benefício assistencial, mesmo após seu falecimento, garantindo que a família receba…