Notícias
Justiça Garante Isenção de Imposto de Renda para Pensionista com Alienação Mental
Em uma decisão de grande repercussão para pensionistas e aposentados acometidos por enfermidades graves, a Justiça reconheceu o direito à isenção do Imposto de Renda…
Revisão de Aposentadoria Garante Inclusão de Vale-Alimentação no Cálculo do Benefício
Uma decisão recente da Justiça Federal garantiu a uma aposentada o direito à revisão de sua aposentadoria, com a inclusão do auxílio-alimentação recebido como verba…
Decisão Judicial Garante Auxílio-Acidente para Segurado com Sequências de Fratura na Clavícula
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região trouxe alívio a trabalhadores que enfrentam limitações devido a acidentes de trabalho. Em um caso…
Justiça Reconhece Direito ao Auxílio-Acidente de Trabalhadora com Doença Ocupacional
Uma decisão judicial recente garantiu a uma trabalhadora o direito ao benefício de auxílio-acidente, após comprovação de redução permanente de sua capacidade de trabalho devido…
Benefício Assistencial é Concedido a Mulher com Esclerose Múltipla
Uma decisão da 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo garantiu o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) a uma mulher diagnosticada com…
Decisão Judicial Garante Restabelecimento de Benefício Previdenciário com Tutela Antecipada
Uma decisão judicial recente assegurou o restabelecimento do benefício de auxílio-doença acidentário a um trabalhador bancário acometido por lesões ocupacionais e transtornos psicológicos decorrentes de…
Justiça determina restabelecimento de aposentadoria por incapacidade permanente
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o restabelecimento da aposentadoria por incapacidade permanente para um segurado que havia perdido o…
Decisão Judicial Reflete na Concessão de Aposentadorias com Regras de Transição
Uma recente decisão da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul analisou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, destacando…
Auxílio-Acidente Garantido por Decisão Judicial: Direito do Trabalhador Reforçado
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu uma vitória importante a um trabalhador que solicitava o auxílio-acidente, alegando redução de sua…
Justiça Reconhece Direito a Auxílio-Acidente para Trabalhador com Limitação Permanente
Uma recente decisão judicial garantiu a concessão de auxílio-acidente a um trabalhador que, após desenvolver patologias agravadas por sua atividade profissional, sofreu redução permanente em…
Justiça determina que INSS restabeleça benefício por incapacidade temporária: caso exemplar de vitória judicial
Uma recente decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária na modalidade acidentária de…
Operadora de triagem dos Correios com diagnóstico de transtornos psiquiátricos conquista benefício do INSS na Justiça
Em 11 de novembro de 2024, a 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a aposentadoria…