Notícias
Decisão Judicial Reflete na Concessão de Aposentadorias com Regras de Transição
Uma recente decisão da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul analisou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, destacando…
Auxílio-Acidente Garantido por Decisão Judicial: Direito do Trabalhador Reforçado
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu uma vitória importante a um trabalhador que solicitava o auxílio-acidente, alegando redução de sua…
Justiça Reconhece Direito a Auxílio-Acidente para Trabalhador com Limitação Permanente
Uma recente decisão judicial garantiu a concessão de auxílio-acidente a um trabalhador que, após desenvolver patologias agravadas por sua atividade profissional, sofreu redução permanente em…
Justiça determina que INSS restabeleça benefício por incapacidade temporária: caso exemplar de vitória judicial
Uma recente decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária na modalidade acidentária de…
Operadora de triagem dos Correios com diagnóstico de transtornos psiquiátricos conquista benefício do INSS na Justiça
Em 11 de novembro de 2024, a 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a aposentadoria…
Mulher obtém aposentadoria por tempo de contribuição do INSS após comprovar 11 anos de trabalho rural na Justiça
A 18ª Vara Federal de Curitiba (PR) decidiu, em 11 de novembro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder a…
Auxiliar de padaria com lesão no pé terá benefício reconquistado pelo INSS após suspensão indevida.
A 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande (MS) determinou, em 15 de outubro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça…
Mulher de Sidrolândia (MS) conquista aposentadoria rural na Justiça após ser negada pelo INSS
Em 19 de outubro de 2024, a 2ª Vara Cível de Sidrolândia (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse a aposentadoria…
Viúva que recebia LOAS conquista pensão por morte na Justiça após negativa do INSS
Em 9 de outubro de 2024, a 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Carteira com LER receberá auxílio acidentário durante reabilitação profissional e, posteriormente, se não aposentar
A Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana (PROJUDI) decidiu, em 25 de outubro de 2024, que o Instituto Nacional do Seguro…
Agricultor de 59 anos com dificuldades na coluna vertebral restabelece aposentadoria por invalidez na Justiça
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo (SP), acatou o recurso de um trabalhador rural de…
Justiça do RJ determina que o INSS conceda benefício por acidente a trabalhador com epilepsia e depressão
A Sexta Câmara de Direito Público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) reformou uma sentença de primeira instância, proferida em outubro…