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Servidor aposentado da Petrobras com câncer maligno na garganta consegue na Justiça isenção do imposto de renda em suas duas aposentadorias
A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), município com pouco mais de 90 mil habitantes, que fica a cerca de 135 quilômetros…
Servidora pública que trabalhou por 30 anos na CAIXA e desenvolveu 6 doenças ortopédicas conquista isenção do IRPF na Justiça
A Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Jequié (BA) determinou, em 8 de abril de 2022, que a União isente dos recolhimentos…
Servidor público aposentado, portador do vírus HIV, consegue isenção do imposto de renda na Justiça
O Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista (BA) determinou, em 20 de abril de 2022,…
Servidora pública aposentada com enfermidade nos punhos e ombros, que a limita em afazeres da vida social diária, consegue isenção do imposto de renda na Justiça
A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (MS) reformou sentença, em 1ª instância, e determinou, em abril de 2022, que…
Justiça mantém decisão em 1ª instância que isenta do imposto de renda servidora pública estadual aposentada que foi diagnosticada com Parkinson
A 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu, em 29 de junho de 2022,…
Justiça nega recurso da Fazenda Pública de São Paulo e mantém isenção a servidor aposentado que foi diagnosticado com câncer maligno
A 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em 31 de maio de 2022, decisão do Colégio Recursal…
Justiça nega apelação do INSS e mantém decisão que garante aposentadoria por idade a ex-servidor público de 73 anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 8 de novembro de…
Agente de endemias com sequelas no pé por causa de acidente de trabalho vai receber auxílio-acidente do INSS, de forma retroativa, a contar de julho de 2008
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) aceitou, em 29 de novembro de 2022, apelação de um agente…
Justiça determina que INSS conceda aposentadoria por incapacidade permanente a pedreiro com esquizofrenia paranoide
A 1ª Vara Gabinete (JEF) de Campo Grande (MS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 16 de novembro de 2011, a conceder…
Pedreiro, de 50 anos, com sequela de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH), vai receber benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa do INSS
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (MS) aceitou, em em 18 de novembro de 2022, recurso de um pedreiro,…
Justiça determina que INSS restabeleça auxílio a tosadora que fraturou a tíbia e ainda sofre com as sequelas
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de Campo Grande (MS) determinou, em 25 de novembro de 2022, que o Instituto Nacional do…
Repositor de mercadorias, de 52 anos, com insuficiência cardíaca, consegue na Justiça a aposentadoria por invalidez do INSS
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Coxim, município com cerca de 33 mil habitantes situado no norte do Mato Grosso Sul,…