Notícias
Mulher consegue na Justiça do PR que INSS reconheça período de recolhimento individual e conquista aposentadoria por tempo de contribuição
Uma mulher, de 52 anos, conseguiu na Justiça do Paraná a aposentadoria por tempo de contribuição, depois de ajuizar ação contra o Instituto Nacional do…
Justiça de Limeira (SP) condena Fazenda Nacional a restituir IR recolhido indevidamente de técnica judiciária aposentada acometida de um câncer de mama maligno
A 1ª Vara Federal de Limeira (SP) determinou, em 20 de abril de 2022, que a Fazenda Nacional conceda a isenção do imposto de renda…
Lavradora de Campina Grande do Sul (PR), que também cria porcos e galinhas, ganha na Justiça e vai receber aposentadoria rural do INSS
A 10ª Vara Federal de Curitiba (PR) determino, 1º de setembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implemente a aposentadoria por…
Deficiente integrante de família sem renda ganha na Justiça de MT benefício do INSS no valor de um salário mínimo
A 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJ-MT), com sede na capital Cuiabá, determinou, em 29 de agosto…
Trabalhadora acometida de lombalgia com artrose lombar conquista na Justiça aposentadoria por incapacidade permanente
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Cível de Dourados (MS) determinou, em 2 de setembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Justiça do MS obriga INSS a restabelecer auxílio cortado indevidamente a doméstica com doenças ortopédicas
A 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande (MS) determinou, em 1º de setembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça…
INSS é obrigado a restabelecer e restituir valores do auxílio-doença a trabalhadora de São Gabriel do Oeste (MS) com hérnia de disco e artrodese
A 2ª Vara de São Gabriel do Oeste (MS), município com cerca de 25 mil habitantes, que fica a 137 km da capital estadual Campo…
Juizado do RJ condena a União a restituir mais de 6 anos de imposto de renda recolhido indevidamente de aposentada por paralisia irreversível
O 2º Juizado Especial Federal (JEF) do Rio de Janeiro condenou a União (Fazenda Nacional), em 1º de setembro de 2022, a restituir os valores…
Criança autista nível 1 conquista benefício assistencial na Justiça do MS
A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e decidiu manter, por…
Trabalhador de Jardim (MS), diagnosticado com doenças cerebrais, voltará a receber aposentadoria por invalidez, após INSS cortar benefício sem nenhum comunicado
A 1ª Vara de Jardim (MS), cidade a cerca de 240 quilômetros de distância da capital Campo Grande, determinou, em 26 de agosto de 2022,…
Trabalhador com lesão ortopédica vai receber auxílio-doença por incapacidade temporária do INSS
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande (MS) condenou, em julho de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Criança autista, de família pobre, consegue na Justiça Federal benefício assistencial do INSS
Uma criança autista, moradora de Campina Grande do Sul (PR), precisou ingressar com ação judicial para passar a receber do Instituto Nacional do Seguro Social…