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Idosa, de 74 anos, que vive em situação de miserabilidade com o esposo, conquista auxílio assistencial do INSS na Justiça
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande (MS) determinou, em 3 de novembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro…
Justiça determina que INSS conceda aposentadoria por incapacidade permanente a alimentador de linha de produção com câncer no esôfago
A 8ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou, em 19 de setembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o auxílio…
Justiça aceita recurso e concede tutela de urgência a trabalhador para que o INSS restabeleça imediatamente o seu benefício e realize os pagamentos retroativos
A 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS) aceitou recurso de um trabalhor que ficou incapacitado após sofrer um acidente em serviço e…
Justiça determina que o INSS conceda aposentadoria a pedreiro com Parkinson e outras enfermidades e teve dedos amputados em um acidente
A Vara Cível de Rio Brilhante, município do Mato Grosso do Sul, que tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 161 quilômetros da…
Justiça aceita recurso de trabalhador rural, muda data de início da aposentadoria e determina que o INSS pague 6 anos do benefício de forma retroativa
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), com sede em Belo Horizonte (MG), aceitou recurso de um homem que ganhou…
Justiça determina que INSS pague benefício previdenciário a dona de casa que fraturou o braço após queda até sua aposentadoria ou morte
A Vara Cível de Rio Brilhante, município do Mato Grosso do Sul, que tem cerca de 37 milhabitantes e fica a 161 quilômetros da capital…
Justiça determina que INSS reconheça períodos de contribuição em que mulher atuou como doméstica e esteve afastada por incapacidade e conceda a aposentadoria por idade
A 21ª Vara Federal de Curitiba (PR) determinou, em 5 de setembro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça como contribuição…
INSS é condenado a conceder auxílio-acidente a açougueiro que desenvolveu doenças ortopédicas, ficando parcialmente incapaz para a função
A 7ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande (MS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 5 de…
Justiça nega recurso do INSS e condena órgão a aposentar por invalidez auxiliar de azulejista com sequelas e várias doenças ortopédicas devido a acidente com moto
A 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal (JEF) de Mato Grosso do Sul (MS) decidiu, por unanimidade, em 8 de agosto de 2022, negar…
Justiça determina que INSS aposente mulher incapaz após AVC com 25% de adicional ao benefício, devido a necessidade do cuidado de terceiros
A 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande (MS) determinou, em 21 de outubro de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda…
Aposentado, ex-auditor fiscal da Receita Federal consegue na Justiça isenção do IR por ser portador do vírus HIV
A 4ª Vara Federal de Curitiba determinou, em 25 de fevereiro de 2022, que a União, por meio da Fazenda Nacional, isente um auditor fiscal…
Justiça de Limeira (SP) condena Fazenda Nacional a restituir IR recolhido indevidamente de técnica judiciária aposentada acometida de um câncer de mama maligno
A 1ª Vara Federal de Limeira (SP) determinou, em 20 de abril de 2022, que a Fazenda Nacional conceda a isenção do imposto de renda…