O objetivo deste artigo é ser direto com essa categoria de trabalhadores e logo a nossa resposta sobre a possibilidade do frentista de posto de combustível se aposentar na modalidade especial, é sim!
Os trabalhadores dos postos de combustíveis podem se aposentar na modalidade especial. Diversos trabalhadores não sabem disso ou pensam que somente alguns cargos específicos possuem esse direito.
No entanto, a aposentadoria especial é concedida por questão de periculosidade e no posto de combustível, qualquer evento fora do normal pode levar o estabelecimento a explodir.
Todos aqueles que almejam a aposentadoria especial, devem estar cientes que é preciso entregar uma farta documentação ao INSS e ainda assim, vários benefícios são constantemente negados.
A solução diante disso é ingressar com recursos administrativos ou iniciar uma ação judicial.
Apesar do título mencionar os frentistas, o benefício é a Aposentadoria Especial para Trabalhadores de Postos de Combustíveis. Afinal, além dos frentistas, estão incluídos nesta categoria de benefício outros trabalhadores, tais como:
- Chefes de pista;
- Lubrificadores;
- Lavadores de automóveis;
- Caixas;
- Limpeza, ou seja, trabalhadores que laboram naquele ambiente de trabalho.
Outro fator importante, é que todos que já estiveram em um posto de combustível já sentiram um cheiro característico dos líquidos inflamáveis.
Este cheiro são vapores comprovadamente cancerígenos, sendo um dos motivos pelos quais esses trabalhadores recebem a Aposentadoria Especial pelo tempo que ficam expostos a mais este fator de risco.
Note que este é um tema bem mais relevante do que parece. Por isso, elaboramos este artigo a fim de orientar esses trabalhadores sobre seus direitos previdenciários.
Acompanhe a leitura a seguir!
O que é Aposentadoria Especial?
Em um breve resumo, aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido a trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos à saúde, ou seja, prejudiciais ao seu corpo ou um ambiente com grande perigo à integridade física.
A exposição a esses agentes, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, por tempo prolongado é nociva à saúde de qualquer trabalhador, o que lhe confere o direito de se aposentar mais cedo do que outras categorias profissionais.
Quais agentes nocivos à saúde são expostos aos trabalhadores de postos de combustíveis?
Nosso objetivo neste artigo não é esgotar todas as possibilidades, mas sim, exemplificar as mais comuns. Desse modo, vamos abordar 3 agentes nocivos à saúde e condições perigosas a que estão presentes os trabalhadores de postos de combustíveis.
Exposição ao agente químico hidrocarboneto.
Esta substância química está presente nos óleos minerais, no óleo diesel, na gasolina e nas graxas. Veja que são produtos comuns e que estão por todo esse ambiente de trabalho.
Exposição ao benzeno
Este é um vapor que sai dos líquidos inflamáveis, sendo uma substância comprovadamente cancerígena e o risco à saúde do trabalhador é alto.
Exposição à periculosidade
Conforme mencionamos no início do artigo, ao trabalharem com líquidos altamente inflamáveis, todos os trabalhadores dos postos de combustíveis estão sujeitos a serem impactados com explosões ou incêndios, sendo um risco iminente a todos.
Nesse ponto, podemos perceber que em conjunto, todos esses fatores prejudiciais, mostram-se um bom motivo para concessão da aposentadoria especial. Contudo, o INSS ainda indefere muitas dessas aposentadorias, onde diversas vezes são revertidas a favor do trabalhador no poder judiciário.
Documentos necessários para a Aposentadoria Especial do Frentista
Esta é uma lista considerável e importante de documentos necessários para a Aposentadoria Especial do Frentista, são eles:
- RG, CPF e comprovante de residência;
- Carteira do Trabalhador (CTPS).
- Comprovação de atividade profissional exposta a agentes nocivos à saúde;
Para isso, será necessário o seguinte documento:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é um grande aliado para comprovar a insalubridade da função. Qualquer posto de combustível deve possui um PPP e é obrigado a fornecê-lo ao trabalhador assim que este o solicitar ao final do contrato de trabalho.
Será nesse documento que constará o que o trabalhador fica exposto, bem como a periculosidade da profissão.
Outro documento é a:
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho).
Este laudo pode ser solicitado aos postos de combustíveis e é a partir dele que são elaborados os PPPs.
Na falta desses documentos, outros podem ajudar a construir provas:
- Laudos de perícias judiciais realizadas na empresa;
- Holerites com o recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade.
A LPADV – Lima & Pegolo Advogados especializado em Aposentadoria, possui uma equipe profissional que poderá lhe orientar em caso de dúvidas!
