Artigos Jurídicos
Sofri um acidente de trabalho (doença do trabalho/ocupacional), mas não estou recebendo um benefício acidentário. O que fazer?
O acidente de trabalho pode ocorrer com qualquer trabalhador, até mesmo com aqueles que utilizam EPI ‘s, sendo o afastamento inevitável na maioria das ocasiões.…
Contribuo ao INSS em valor acima do teto. Posso receber os valores de volta?
Uma das preocupações de todo trabalhador é ter uma aposentadoria tranquila, com um valor suficiente para seu sustento e lazer na velhice. Por isso, muitos…
Nunca contribui para a previdência social. Posso receber algum valor mensal?
O fato de nunca ter contribuído para o INSS praticamente zera as possibilidades de receber alguma ajuda financeira, o que é motivo de grande preocupação…
O que é o Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS)?
O Brasil é um país que ainda passa por grandes problemas econômicos e que dificultam o crescimento financeiro da maior parte da população. Lançando certos…
Meu marido/esposa faleceu. Tenho direito a pensão por morte?
É compreensível que a pensão por morte seja lembrada apenas quando a pessoa beneficiária vivencia a experiência de perder um ente próximo. Afinal, essa é…
Sou frentista de posto de combustíveis. Tenho direito a aposentadoria especial?
O objetivo deste artigo é ser direto com essa categoria de trabalhadores e logo a nossa resposta sobre a possibilidade do frentista de posto de…
Sou vigilante. Tenho direito à aposentadoria especial?
Este é um tema que não é abordado com a frequência que deveria, o que resulta em diversas dúvidas aos trabalhadores dessa categoria. Sabemos que…
Sou motorista carreteiro. Tenho direito à aposentadoria especial?
O motorista de caminhão pesado ou carreteiro, possui direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens proporcionadas por esta modalidade. Neste artigo,…
Trabalho em uma empresa que paga insalubridade/periculosidade. Consigo uma aposentadoria especial?
A aposentadoria especial por insalubridade e periculosidade é um benefício concedido aos segurados do INSS que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde (físicos, químicos…
Como funciona a aposentadoria especial para professores?
A profissão de professor é reconhecidamente uma profissão desgastante e mesmo assim, muito nobre, afinal, trata da formação educacional das pessoas desde a infância. Esses…
Trabalhei muitos anos em atividades rurais e hoje sou trabalhador urbano. Posso me aposentar usando o tempo rural?
É de conhecimento comum que o Êxodo Rural (movimento de migração do meio rural para o meio urbano) ainda é persistente no século em que…
Tenho doença do trabalho/ocupacional. Tenho direito ao auxílio-acidente?
Desde os tempos mais remotos onde se fala da humanidade, o trabalho preenche um espaço largo e importante na vida do ser humano. Afinal de…